Questão 42 Comentada - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IF-TO) - Assistente Social - IF-TO (2024)

Legislação Federal Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua


Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IF-TO) - Assistente Social - IF-TO (2024)

A Política Nacional para a População em Situação de Rua, implementada por meio do Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, tem como objetivo:

  • A Direito à convivência familiar e comunitária.
  • B Atendimento humanizado e universalizado.
  • C Produzir, sistematizar, e disseminar indicadores sociais e dados, econômicos e culturais sobre a rede existente de cobertura de serviços públicos à população em situação de rua.
  • D Democratizar o acesso e fruição dos espaços e serviços públicos.
  • E Articulação das políticas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Gabarito comentado da Questão 42 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IF-TO) - Assistente Social - IF-TO (2024)

A alternativa correta é C, conforme o gabarito oficial. O Decreto nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, tem como um de seus objetivos específicos produzir, sistematizar e disseminar indicadores sociais, econômicos e culturais sobre a rede de serviços públicos voltados a essa população. Esse objetivo está alinhado com a necessidade de monitoramento e aprimoramento das políticas públicas. As demais alternativas, embora relevantes para a temática,...

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