Questão 1 Comentada - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) - Procurador - FGV (2008)

Direito Constitucional Teoria da Constituição | Princípios de Interpretação Constitucional


Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) - Procurador Jurídico - FGV (2008)

É conseqüência da rigidez constitucional:

  • A o princípio do Estado Democrático de Direito.
  • B o princípio da Supremacia da Constituição.
  • C a inalterabilidade do texto constitucional.
  • D o controle concentrado da constituição.
  • E a presença, em seu texto, de normas fundamentais.

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