Questões de Princípios de Interpretação Constitucional (Direito Constitucional)

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Com base no controle de constitucionalidade e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.


Por meio de uma exegese atualizadora e de leituras oxigenadas acerca dos dispositivos constitucionais, a interpretação constitucional não raramente orienta processos informais de mutação constitucional.

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  • Errado

No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.


A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo atribui aos princípios uma função eminentemente subsidiária na aplicação do direito.

  • Certo
  • Errado

No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.


Os princípios fundamentais são considerados como estruturantes do próprio Estado brasileiro, alicerces-base que orientam todo o ordenamento.

  • Certo
  • Errado

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

Pelo princípio interpretativo da concordância prática, entende-se que se deve buscar a harmonização de bens jurídicos constitucionalmente tutelados que estejam em conflito quando verificadas diferenças hierárquicas entre as respectivas normas constitucionais.

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Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte.


A supremacia constitucional é garantida pela rigidez das normas constitucionais e pelo controle de constitucionalidade.

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