Questão 59 do Concurso Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - São Paulo (IPM) - Analista Previdenciário - Jurídico (2018)

Sobre os sujeitos ativo e passivo da infração penal, está correto afirmar que:

  • A não podem existir dois ou mais sujeitos passivos de um mesmo crime.
  • B uma pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo de uma infração penal.
  • C os sujeitos ativos de infração penal menores de 18 (dezoito) anos não podem ser penalizados.
  • D uma pessoa jurídica não pode ser sujeito passivo da infração penal.
  • E o sujeito ativo da infração penal deverá sempre estar determinado e individualizado pela lei.