Sobre os sujeitos ativo e passivo da infração penal, está correto afirmar que:
- A não podem existir dois ou mais sujeitos passivos de um mesmo crime.
- B uma pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo de uma infração penal.
- C os sujeitos ativos de infração penal menores de 18 (dezoito) anos não podem ser penalizados.
- D uma pessoa jurídica não pode ser sujeito passivo da infração penal.
- E o sujeito ativo da infração penal deverá sempre estar determinado e individualizado pela lei.