Questão 55 do Concurso Prefeitura Municipal de Pinhais - Educador Social (2017)

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos consagrou inúmeros valores que passaram a ser adotados por diversos diplomas, sistemas e ordenamentos jurídicos: Liberdade, solidariedade, justiça social, honestidade, paz, responsabilidade e respeito à diversidade cultural, religiosa, étnico-racial, de gênero e orientação sexual são os valores norteadores da construção coletiva dos direitos e responsabilidades.” De acordo com o SINASE(2206), no caso de adolescentes sob medida socioeducativa é necessário
  • A analisar a possibilidade de resgatar e adotar juridicamente esses direitos que, por força de lei, foram tolhidos.
  • B possibilitar um espaço específico no qual esses direitos possam ser vivenciados, para torná-los aptos à convivência social.
  • C que todos esses valores sejam conhecidos e vivenciados durante o atendimento socioeducativo, superando-se práticas ainda corriqueiras que resumem o adolescente ao ato a ele atribuído.
  • D verificar a possibilidade de aplicação dos valores para os casos de crimes cometidos contra a sociedade.
  • E execução e atendimento das medidas socioeducativas diferentes, em especial, para casos de inobservância aos princípios constitucionais.