João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, de nomenclatura X, no estado de Santa Catarina, foi acometido de atrofia muscular, o que impedia o exercício de suas atribuições regulares. Como não era possível a transferência, era aconselhável o seu aproveitamento em atribuições diferentes, compatíveis com sua condição funcional.
Nessa situação, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que João deve ser:
- A exonerado, a bem do serviço público;
- B posto em disponibilidade remunerada;
- C readaptado, o que não implicará mudança de cargo;
- D aposentado por incapacidade permanente para o trabalho;
- E redistribuído para outra estrutura, ouvido o órgão central de pessoal.