Questão 42 do Concurso Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) - Juiz de Direito - FCC (2015)

O erro inescusável sobre

  • A a ilicitude do fato constitui causa de diminuição da pena.
  • B elementos do tipo permite a punição a título de culpa, se acidental.
  • C elementos do tipo isenta de pena.
  • D elementos do tipo exclui o dolo e a culpa, se essencial.
  • E a ilicitude do fato exclui a antijuridicidade da conduta.