Questão 29 Comentada - Prefeitura Municipal de Santana do Piauí - Auditor Fiscal de Tributos Municipais - IVIN (2023)

De acordo com o Portal da Transparência, o Município de Santana do Piauí arrecadou em setembro de 2023 o montante total de R$ 4.673,23 de impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) de seus contribuintes. Conforme a Constituição do Estado do Piauí, tal montante deve ser divulgado, junto a outros dados, até:

  • A O último dia do mês de setembro de 2023.
  • B O último dia do mês de outubro de 2023.
  • C O dia 22 de dezembro de 2023, data do encerramento da sessão legislativa da Câmara Municipal.
  • D O último dia do ano de 2023.
  • E A data de encaminhamento pelo Poder Executivo municipal do projeto da LOA 2024 para apreciação do Poder Legislativo de Santana do Piauí.