Questão 6 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - CESPE/CEBRASPE (2024)

A respeito dos testamentos, assinale a opção correta.

  • A O testamento vital destina-se a registrar o desejo do testador acerca da divisão de seus bens e da realização de procedimentos terapêuticos em sua pessoa.
  • B Após a morte do testador, a certidão de testamento pode ser fornecida a qualquer pessoa que apresentar a certidão de óbito do testador.
  • C Em qualquer caso, antes do falecimento do testador, a certidão de testamento somente pode ser fornecida ao próprio testador.
  • D Tabeliães e registradores deverão remeter, semestralmente, ao Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) a relação dos nomes constantes dos testamentos que lavrarem.
  • E O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) somente pode informar a existência de testamento mediante requisição judicial.