Questão 71 Comentada - PGM-2 - Analista de Procuradoria Especialidade Direito / Analista de Procuradoria / Analista Legislativo Especialidade Direito - FGV (2025)

Analise a narrativa a seguir, considerando o princípio da cooperação processual e a possibilidade de inversão do ônus da prova no processo civil brasileiro.
Em ação de responsabilidade civil por defeito em produto eletrônico, o consumidor alegou que o equipamento apresentou falhas após três meses de uso. A empresa fabricante, em contestação, afirmou que o defeito se deve a mau uso, mas não apresentou laudo técnico. O juiz, considerando a vulnerabilidade técnica do consumidor e a maior capacidade probatória da empresa, redistribuiu o ônus da prova, fixando-o na pessoa da empresa ré.
Com base no relato, assinale a afirmativa correta a respeito da redistribuição do ônus da prova.

  • A A redistribuição só pode ser feita a requerimento da parte autora.
  • B O juiz não pode redistribuir o ônus da prova, pois isso viola o princípio da inércia.
  • C A redistribuição é legal, mas só produz efeitos após sentença.
  • D A redistribuição é válida e pode ser feita de ofício, desde que fundamentada e antes da sentença.
  • E A redistribuição depende de contradita prévia do Ministério Público.