Questão 103 Comentada - Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) - Procurador - CESPE/CEBRASPE (2010)

Acerca da previdência pública do estado da Bahia e da previdência
complementar, julgue os itens subsequentes.



Nos termos da lei estadual que organiza o regime próprio de previdência dos servidores públicos do estado da Bahia, a cassação da aposentadoria ou da disponibilidade não acarretará a perda da qualidade de segurado.

  • Certo
  • Errado