De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 2/2001, no contexto da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com necessidades educacionais especiais, a escola deve:
- A Garantir o acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) como suporte complementar, respeitando as potencialidades e especificidades dos alunos.
- B Priorizar estratégias de ensino voltadas exclusivamente ao conteúdo básico do currículo, sem considerar adaptações.
- C Promover a elaboração de um projeto político-pedagógico específico para a EJA, com base no modelo utilizado para a educação básica com ênfase no letramento.
- D Adaptar as práticas de ensino apenas se houver um número significativo de alunos com deficiência matriculados.