Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO) - Escrivão de Polícia Civil (2013) Questão 27

No que respeita ao crime de injúria, verifica-se que

  • A a consumação ocorre quando a emissão do conceito negativo chega ao conhecimento da vítima.
  • B a retorsão imediata é causa de diminuição de pena, de observância obrigatória pelo magistrado quando da prolação da sentença.
  • C é admitida a exceção da verdade, quando ocorrer ofensa à dignidade e ao decoro da vítima.
  • D a pessoa jurídica pode ser vítima do crime de injúria, tendo em conta gozar de reputação perante o mercado.

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