Questão 3 Comentada - Prefeitura de Japonvar -2 - Fiscal Tributário - COTEC (2024)

Identifique a alternativa que corretamente descreve as funções do tributo e a sua aplicação.

  • A A função fiscal dos tributos visa principalmente a regulação da economia e a intervenção social, utilizando-se de alíquotas diferenciadas para influenciar o comportamento do contribuinte.
  • B A função parafiscal ocorre quando os tributos são utilizados para financiar atividades de entidades que não são diretamente administradas pelo Estado, como os conselhos profissionais
  • C A função extrafiscal dos tributos tem como objetivo principal a arrecadação de recursos para custear atividades específicas ou gerais do Estado.
  • D A função fiscal é exercida quando o tributo é destinado a financiar atividades de entidades diversas daquelas que o instituíram, enquanto a função parafiscal visa a arrecadação de recursos para o Estado.
  • E A função parafiscal dos tributos, embora tenha uma função de interesse público, é diretamente administrada pelo Estado.