Questão 4 Comentada - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - MPE-RJ 2025 Promotor de Justiça Substituto Concurso XXXVIII - FGV (2025)

Gilles, prostituto, mandou mensagem de texto para Homero, seu cliente, homem casado, às 22h, dizendo-lhe que se ele não transferisse R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para sua conta, em até uma hora, via Pix, publicaria, em rede social aberta, vídeos íntimos, gravados clandestinamente, em que eles apareciam tendo relações sexuais.
Temendo a ameaça, Homero tentou fazer a transferência, porém, devido ao horário, somente conseguiu transferir a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a conta de Gilles, a quem explicou a restrição de valor para a transferência demandada.
Gilles, irritado com o acontecido, publicou em rede social aberta, imagens por ele geradas, com o uso de inteligência artificial, a partir de um filme pornográfico comercial, em que dois homens faziam sexo, nas quais os rostos dos atores foram substituídos pelos de Homero e Gilles.

Diante do caso narrado, Gilles cometeu o(s) crime(s) de

  • A extorsão, apenas.
  • B extorsão, na forma tentada.
  • C extorsão e registro não autorizado da intimidade sexual, apenas.
  • D extorsão, na forma tentada, e divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.
  • E extorsão, registro não autorizado da intimidade sexual e divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.

Gabarito comentado da Questão 4 - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - MPE-RJ 2025 Promotor de Justiça Substituto Concurso XXXVIII - FGV (2025)

Análise do caso concreto: 1. Extorsão (consumada): Configura-se o crime de extorsão quando alguém, mediante grave ameaça, constrange outrem a fazer o que a lei não determina. Gilles ameaçou divulgar conteúdo íntimo para coagir Homero a realizar uma transferência financeira. A obtenção parcial do valor (R$ 2.000,00) caracteriza consumação, não tentativa, pois houve vantagem econômica efetivamente obtida mediante a coação. 2. Registro não autorizado da intimidade sexual: A conduta de gravar c...

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