Questão 4 do Concurso Prefeitura Municipal de Suzano - Procurador Jurídico - Instituto Consulplan (2019)

Considere que o rio Alfa tenha sua nascente no estado da Bahia, a maior parte de seu percurso sobre o estado de Minas Gerais e, ainda, deságue em outro rio maior com nascente no estado do Espírito Santo. Na hipótese narrada, considerando o que dispõe a Constituição Federal quanto aos bens públicos, o rio Alfa é considerado bem:
  • A Da União.
  • B Do estado da Bahia.
  • C Do estado de Minas Gerais.
  • D Do estado do Espírito Santo.