De acordo com a legislação brasileira, como é instituído formalmente um condomínio edilício:
- A Apenas por meio de um acordo verbal entre os condôminos.
- B Por escritura pública, devidamente registrada no Registro de Imóveis.
- C Por decisão unilateral do síndico do condomínio.
- D Através de um contrato de locação entre os condôminos.