As leis da educação no Brasil estabelecem a estrutura e os princípios do sistema educacional, garantindo o direito à educação, assegurando a qualidade do ensino e regulamentando desde a educação infantil até o ensino superior. Relacione os documentos legais (Coluna A) às suas respectivas contribuições para a Educação Infantil (Coluna B):
Coluna A
(1)Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
(2)Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
(3)Base Nacional Comum Curricular Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
(4)Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (RCNEI).
Coluna B
(A)Define os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, orientando o currículo e as práticas pedagógicas.
(B)Garante a proteção integral da criança e o direito à educação como prioridade absoluta.
(C)Estabelece as normas gerais da educação nacional, incluindo a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica.
(D)Apresenta orientações e princípios para subsidiar o trabalho docente na Educação Infantil.
Assinale a alternativa com a associação correta:
- A 1−D, 2−C, 3−A, 4−B.
- B 1−A, 2−D, 3−B, 4−C.
- C 1−C, 2−B, 3−A, 4−D.
- D 1−B, 2−A, 3−D, 4−C.