Questão 98 Comentada - Assembléia legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) - Procurador - FGV (2017)

Os policiais militares e bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro:

  • A estão vinculados ao RIOPREVIDÊNCIA, mas submetidos a regras de passagem à inatividade específicas;
  • B estão vinculados ao RIOPREVIDÊNCIA, submetendo-se às mesmas regras de passagem à inatividade dos servidores;
  • C estão vinculados ao RIOPREVIDÊNCIA, submetendo-se a alíquotas diferenciadas de contribuição previdenciária;
  • D estão vinculados ao RIOPREVIDÊNCIA, mas são isentos da contribuição previdenciária sobre proventos de inatividade;
  • E submetem-se a regras de passagem à inatividade específicas e não estão vinculados ao RIOPREVIDÊNCIA.