Valter, ocupante de cargo cujas atribuições incluem fornecer declaração de nascimento, não forneceu esse documento a Gabriela, quando ela recebeu alta médica, após dar à luz seu filho.
Nessa situação hipotética, a conduta de Valter
- A é atípica.
- B constitui crime preceituado no ECA, que pode ser punido a título de dolo ou culpa.
- C constitui crime preceituado no ECA, punido apenas na modalidade dolosa.
- D constituirá crime se ele puder ser considerado funcionário público, para fins penais.
- E constitui crime de prevaricação, previsto no CP.