Questão 97 Comentada - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) - Procurador - FGV (2008)

Caracterizam o vínculo obrigacional:

  • A a juridicidade e a existência de deveres.
  • B a juridicidade e a existência de direitos.
  • C a patrimonialidade e a sujeição.
  • D a submissão e a liberalidade.
  • E a patrimonialidade e a inexistência de direitos.