Questão 26 Comentada - Prefeitura de Rio Negro-2 - Guarda Parque Patrimonial - OBJETIVA (2025)

Considerando o amparo legal do Código Penal Brasileiro, o uso de força, nas circunstâncias previstas na legislação, que não excede além do suficiente, tem a exclusão da ilicitude. Com base nisso, são esses excludentes de ilicitude:

I. Estado de necessidade. II. Estrito cumprimento de dever legal. III. Legítima defesa.

Está CORRETO o que se afirma:

  • A Em todos os itens.
  • B Apenas no item I.
  • C Apenas nos itens I e II.
  • D Apenas nos itens II e III.