Questão 7 Comentada - Prefeitura de São José do Cedro-2 - Fiscal de Tributos - AMEOSC (2025)

A elaboração de relatórios e atos para homologação de lançamentos fiscais visa assegurar que os tributos sejam corretamente apurados e que o Fisco e o contribuinte cumpram com as obrigações fiscais. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de homologação estabelecida quando, após um certo período, o Fisco não se manifesta sobre o lançamento, e considera o tributo pago ou declarado como aceito.

  • A Homologado de forma contínua.
  • B Homologado de forma ampliada.
  • C Homologado de forma expressa.
  • D Homologado de forma tácita.