Compõe a Legislação/Dispositivos legais que orientam e preconizam a Educação Nacional em Modalidades, Abordagens e Prerrogativas: Assinale a alternativa CORRETA:
- A Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), Plano Nacional de Educação (PNE), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- B LDB 9394/96 e as Leis municipais, que são de maior valia em território nacional.
- C Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apenas.
- D Não há lei específica para a Educação Nacional.
- E MEC - Ministério da Educação.