Questão 13 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - 10ª REGIÃO (DF e TO) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social - CESPE/CEBRASPE (2025)

Direito Civil Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) | Princípios Gerais de Direito Civil


Tribunal Regional do Trabalho - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2025)

No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir.


O ordenamento jurídico brasileiro é regido pela primazia da lei, razão pela qual os costumes não são considerados uma fonte do direito.

  • Certo
  • Errado

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