Questão 45 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - 20ª REGIÃO (SE) Analista Judiciário Área Judiciária - FCC (2024)

André faleceu, deixando quatro filhos, Bernardo, Carolina, Debora e Eduardo, todos maiores e capazes. Bernardo renunciou à herança por instrumento particular subscrito por duas testemunhas. Carolina renunciou à herança por escritura pública sob a condição de que Debora também renunciasse à sua parte na herança. Por fim, Debora renunciou à herança por termo judicial firmado nos autos do processo de inventário. Previamente às respectivas renúncias, nenhum dos herdeiros havia aceitado a herança. Nesse caso, de acordo com o Código Civil,

  • A somente as renúncias de Carolina e de Débora são válidas.
  • B todas as renúncias são válidas.
  • C nenhuma das renúncias é válida.
  • D somente a renúncia de Débora é válida.
  • E somente as renúncias de Berardo e de Débora são válidas.