Podem casar
- A a pessoa solteira com pessoa separada judicialmente.
- B as pessoas com deficiência intelectual ou mental em idade núbil, expressando sua vontade por meio de curador.
- C o adotado com a filha biológica do adotante, se autorizados pelo juiz.
- D os afins na linha reta, depois de dissolvido o casamento que determinara o parentesco por afinidade.
- E o adotante com quem foi cônjuge do adotado.