Questão 3 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Juiz de Direito - VUNESP (2017)

Em área rural, objeto de condomínio pro indiviso, José, um dos condôminos, passa a exercer atividade de plantio na totalidade do imóvel. O outro condômino, Antônio, insurge-se e propõe ação de indenização por danos materiais.

É correto afirmar que o pedido deve ser

  • A acolhido, determinando-se a João que responda pelos frutos que percebeu e pelos danos que causou.
  • B rejeitado, uma vez que a condição de condômino autoriza José a explorar o imóvel de maneira irrestrita.
  • C acolhido, garantindo-se a Antônio a divisão da coisa comum ou a adjudicação do quinhão de José.
  • D rejeitado, exceto se Antônio, na qualidade de detentor da administração da coisa comum, requereu previamente a divisão do imóvel.