Um sistema tributário deve repousar sobre determinados critérios ou princípios, que conferem suas características fundamentais. Com base nessa informação, assinale a opção que apresenta a doutrina dominante de tal sistema.
- A A equidade é alcançada quando os contribuintes, individualmente, estão sujeitos à mesma carga tributária.
- B Tributos com baixa produtividade da receita são os mais compatíveis com a tendência ao crescimento das despesas públicas.
- C A neutralidade se assenta na não interferência da tributação nas decisões sobre a alocação de recursos com base no mecanismo de mercado.
- D Quando se adota o critério da equidade horizontal, visa‑se contemplar com o mesmo tratamento os indivíduos em diferentes condições econômicas.
- E A equidade vertical trata de conferir regressividade na incidência tributária aplicável aos diferentes níveis de contribuintes.