Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Pará (HEMOPA) - Assistente Social (IADES - 2019) Questão 12

Quanto à Licença para Atividade Política ou Classista disciplinada na Lei n° 5.810/1994, assinale a alternativa correta.

  • A Em caso de mandato federal, havendo compatibilidade de horário, o servidor perceberá as vantagens do próprio cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
  • B A licença para desempenho de mandato em confederação não é remunerada.
  • C O servidor investido no mandato de vereador será, necessariamente, afastado do próprio cargo.
  • D O período de licença para desempenho de mandato em sindicato representativo da categoria será contado para todos os efeitos legais, exceto para a promoção por merecimento.
  • E O servidor investido no mandato de prefeito poderá permanecer no seu cargo ou na sua função.