Assinale a alternativa CORRETA sobre um dos fundamentos em que a Política Nacional de Recursos Hídricos se baseia, de acordo com a Lei n.º 9.433/1997.
- A A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
- B A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do Brasil.
- C O acompanhamento da administração financeira dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação.
- D O uso dos recursos hídricos ou a execução de obras ou serviços relacionados a eles em desacordo com as condições estabelecidas na outorga.
- E O consumo humano e a dessedentação de animais como uso prioritário dos recursos hídricos, em situações de escassez.