De acordo com o Código Civil, é correto afirmar, sobre a responsabilidade civil:
- A Ninguém poderá ser responsabilizado civilmente pela prática de dano exclusivamente moral.
- B Quem está no exercício do seu direito, jamais cometerá um ato ilícito.
- C Cometerá ato ilícito o agente que não anunciar ao terceiro que está agindo em legítima defesa.
- D A distribuição de coisa alheia a fim de remover um perigo iminente não é considerada ato ilícito.
- E A prática de um ato ilícito pressupõe obrigatoriamente uma ação positiva do agente causador do dano.