No processo de inclusão educacional, em sala de aula, o Decreto nº 5.626/2005 permite que o professor de ensino básico exerça a função de tradutor e intérprete de Libras – Língua Portuguesa desde de que o professor
- A possua mais de dez anos de experiência em tradução e em interpretação de Libras- Língua Portuguesa e formação em curso de Pedagogia.
- B possua certificação do Prolibras para o ensino da Libras.
- C seja surdo bilíngue e acumule as duas funções ao mesmo tempo.
- D seja bilíngue, com certificação do Prolibras em tradução e em interpretação de Libras - Língua Portuguesa, com função distinta da função de professor docente.