Questão 32 Comentada - Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - Monitor Social - IVIN (2023)

É correto afirmar quanto ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes apenas:

  • A É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de uma família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
  • B Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses.
  • C A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 24 (vinte e quatro meses).
  • D A manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua família dependerá de sua conduta.
  • E A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do Poder Familiar.

Gabarito comentado da Questão 32 - Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - Monitor Social - IVIN (2023)

A questão aborda um ponto crucial do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacionado ao poder familiar e às medidas de proteção. Vamos analisar cada alternativa: A - INCORRETA. A inserção em família substituta é medida excepcional, como estabelece o artigo 19 do ECA: "É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta..." B - INCORRETA. A reavaliação da situação da criança ou adolescente em acolhimento, seja ...

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