Questão 17 Comentada - Prefeitura de Bragança Paulista-2 - Professor de Educação Infantil - IBAM (2025)

Assinale a alternativa que completa corretamente o inciso I do Artigo 158 da Lei Orgânica do Município.
"Art. 158. Ao Município compete, com a colaboração da União e do Estado, de acordo com o artigo 211 e seus parágrafos da Constituição Federal:
I - o oferecimento do ensino fundamental, obrigatório, gratuito e de boa qualidade, _________________"

  • A inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
  • B com recursos didáticos que atendam a diferentes ritmos de aprendizagem, estilos e capacidades.
  • C alinhado às necessidades e realidades do Município.
  • D que favoreça uma aprendizagem significativa.