Questão 1 Comentada - Prefeitura de Vitória-2 - Procurador - FGV (2024)

XX, magistrado com assento em órgão jurisdicional com competência para realizar o controle concentrado de constitucionalidade, sempre que realizava a interpretação constitucional, era direcionado pelos alicerces fundamentais da jurisprudência dos conceitos.
Essa constatação permite concluir que o entendimento de XX, no exercício da atividade judicante, é compatível com

  • A o originalismo.
  • B o ativismo judicial.
  • C o realismo jurídico.
  • D a mutação constitucional.
  • E o diálogo entre os planos axiológico e deontológico.

Gabarito comentado da Questão 1 - Prefeitura de Vitória-2 - Procurador - FGV (2024)

A denominada jurisprudência dos conceitos (Begriffsjurisprudenz), variante mais conhecida do formalismo e que foi impulsionada por Ihering, ao menos em sua primeira fase, pressupõe a racionalidade intrínseca do sistema jurídico e busca estruturá-lo como uma “pirâmide de conceitos”. O vértice dessa pirâmide seria ocupado pelo conceito de maior generalidade possível, no qual devem se subsumir, como espécies e subespécies, em escala decrescente de generalidade, todos os demais conceitos. Adota-s...

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