São excludentes de ilicitude:
- A Erro sobre a ilicitude do fato, obediência hierárquica e coação irresistível.
- B Legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal, obediência hierárquica e exercício regular de direito.
- C Estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal, exercício regular de direito e coação irresistível.
- D Estado de necessidade, legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal, exercício regular de direito, obediência hierárquica e coação irresistível.
- E Estado de necessidade. legítima defesa, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito.