Questão 20 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - CESPE/CEBRASPE (2025)

Rosa estava prestes a se casar quando descobriu uma grave moléstia de saúde que logo a impediu de andar, tendo ela ficado acamada. Temendo o pior, seu noivo decidiu adiantar os procedimentos para o casamento.
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o Código Civil,

  • A a celebração do casamento poderá ocorrer no local onde Rosa estiver, desde que perante seis testemunhas que saibam ler e escrever.
  • B será necessário que o presidente do ato vá até o local onde Rosa estiver, devendo o casamento ser celebrado durante o dia.
  • C a celebração do casamento poderá ocorrer no local onde Rosa estiver, ainda que durante a noite, perante duas testemunhas que saibam ler e escrever.
  • D caso não haja a presença de oficial de registro civil, o casamento deverá ser postergado.
  • E para que seja possível a celebração do casamento em caráter urgente, deverá haver laudo médico que comprove a moléstia de Rosa.