Questão 12 Comentada - Prefeitura de Iporã do Oeste - Membro do Conselho Tutelar - AMEOSC (2025)

De acordo com o Artigo 5º da Resolução nº 113/2006 do CONANDA, quais são os três eixos estratégicos de ação dos órgãos públicos e organizações da sociedade civil no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA)?

  • A Defesa, promoção e controle dos direitos humanos.
  • B Educação, saúde e segurança.
  • C Justiça, fiscalização e punição.
  • D Assistência social, lazer e cultura.