A Lei de Introdução do Código Penal diz no “Art. 1º Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente.”
De acordo com as definições do art. 18 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
- A O crime é culposo, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo
- B O crime é doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
- C O crime é doloso, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
- D O crime é culposo, quando o agente deu causa ao resultado por assumir o risco do produzi-lo.
- E O crime é doloso, quando o agente deu causa ao resultado, assumindo o risco de produzi-lo, por imprudência, negligência ou imperícia.