Questão 61 Com base nos princípios da intervenção penal mínima e desencarceradora, qual princípio de direito penal e processual penal confere ao acusado o direito de se manter em silêncio em interrogatório judicial, responder somente a perguntas realizadas pela defesa técnica e de não ser obrigado a fazer prova contra si?
- A Coculpabilidade
- B In dubio pro reo
- C Proporcionallidade
- D Adequação social
- E Nemo tenetur se detegere