Questão 96 Comentada - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública (2022)

Assinale a opção que apresenta afirmativa correta em relação à função de prevenção especial positiva da pena.

  • A A imposição da pena ao delinquente tem efeito inibitório sobre outros indivíduos que possam ter intenções criminosas.
  • B As condições do cumprimento da pena inspiram o propósito do condenado de, no futuro, comportar-se segundo o direito.
  • C A aplicação da pena ao criminoso reassegura a sociedade da efetiva vigência das normas jurídicas.
  • D O condenado deve experimentar mal tão grave quanto o que ele infligiu ao ofendido, a fim de que tenha consciência do desvalor de seu comportamento.
  • E Com o cumprimento da pena, o condenado passa a temer as consequências jurídico-penais de suas ações e desiste de delinquir.