A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro prevê que, na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Entretanto, quando ela for omissa, o juiz decidirá o caso, de acordo com
- A os bons costumes, a equidade e a moral coletiva.
- B a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
- C a equidade, os costumes e a ética.
- D a moral, os princípios gerais de direito e a analogia.
- E os princípios de direito, os costumes e a ética.