Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), é INCORRETO afirmar que
- A o ‘Dia do Plano Nacional de Educação’, é comemorado, anualmente, em 12 de dezembro.
- B entre os seus objetivos está o da democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais.
- C compete exclusivamente ao Estado, com base no Plano Nacional de Educação, elaborar o plano decenal.
- D para esse plano, a melhoria da qualidade do ensino perpassa pela valorização do magistério, uma vez que os docentes exercem um papel decisivo no processo educacional.