Questão 62 Comentada - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT) - Técnico Judiciário - FGV (2024)

Após animada pescaria e farto consumo de bebida alcoólica, os amigos Jacó e Isaque iniciaram uma discussão sobre futebol. Irritado, Jacó resolveu atear fogo no barco em que estavam, embora ambos não soubessem nadar. Havia somente um colete inflável disponível e Jacó apressou-se em pegá-lo. Jacó ainda tentou salvar seu amigo, mas Isaque acabou morrendo afogado no naufrágio.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que

  • A Jacó agiu em legítima defesa, pois não é obrigado a sacrificar sua vida para salvar a vida de outra pessoa.
  • B Jacó agiu em estado de necessidade, pois o risco de morte para ambos exclui a ilicitude de seu comportamento.
  • C Jacó não teve intenção de matar e, portanto, agiu no exercício regular do direito de salvar sua própria vida.
  • D Jacó e Isaque assumiram livremente o risco de se lançarem ao mar sem saberem nadar, logo, não há conduta ilícita.
  • E Jacó praticou o crime de homicídio.