Questão 40 Comentada - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - Advogado (2022)

Acerca do crime de falsificação do selo ou sinal público, assinale a alternativa correta.

  • A Trata-se de crime contra a incolumidade pública.
  • B Trata-se de crime que admite a modalidade culposa.
  • C O sujeito ativo do crime é o próprio Estado.
  • D A fé pública é o bem juridicamente protegido pelo tipo penal que prevê o delito de falsificação de selo ou sinal público.
  • E Trata-se de crime de ação penal privada.