Questão 34 Comentada - Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) - Capelão Militar - IADES (2017)

Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual | Estupro de vulnerável | Estupro | Rufianismo | Assédio sexual | Satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente | Ultraje público ao pudor


Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) - Capelão Militar - IADES (2017)

Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos de idade configura
  • A atentado violento ao pudor.
  • B satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
  • C rufianismo.
  • D estupro de vulnerável.
  • E assédio sexual.

Gabarito comentado da Questão 34 - Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) - Capelão Militar - IADES (2017)

Para responder à questão, analisaremos cada alternativa: (A) Incorreta. A denominação "atentado violento ao pudor" não existe mais. Com a Lei nº 12.015/2009, essa conduta foi englobada no crime de estupro (artigo 213 do Código Penal). (B) Incorreta. O crime de "satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente" (artigo 218-A do Código Penal) não se encaixa na descrição da questão. (C) Incorreta. O crime de rufianismo (artigo 230 do Código Penal) não corresponde à conduta d...

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