Questão 26 do Concurso Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul - Advogado - Quadrix (2021)

Acerca das diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.

  • A São consideradas como móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico e direito à sucessão aberta.
  • B Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal também abrangem as pertenças.
  • C Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
  • D Os bens públicos dominicais e os de uso especial são inalienáveis, ao menos enquanto conservarem a sua qualificação.
  • E São considerados como benfeitorias todos os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem, ainda que sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor.