Questão 10 Comentada - Prefeitura Municipal de Princesa - Professor - Educação Infantil - AMEOSC (2023)

Legislação Federal Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) | Legislação do Estado do Rio Grande do Sul


Prefeitura Municipal de Princesa - Professor - Educação Infantil - AMEOSC (2023)

A Lei n° 10.098/94 estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, são inclusos no conceito de mobilidade reduzida, as pessoas citadas abaixo. Marque a alternativa INCORRETA.

  • A Idoso e crianças de até 8 anos.
  • B Gestante e lactante.
  • C Pessoa com criança de colo e lactante.
  • D Idoso e obeso.

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