De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a partir do registro da candidatura do representante dos empregados da fundação instituída pelo Estado, é garantida a estabilidade de até _____ ano(s) após o término do mandato.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, o rio que possui foz e nascente no interior do estado é um bem:
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a atualização das informações pessoais que constam nos(as) ___________________________ poderão ser exigidas por qualquer pessoa.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a administração tem até ____________ para conceder a licença-capacitação ao servidor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê:
I. Restrição na criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.
II. Políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde da população negra nas instituições de ensino.
III. Acesso dos negros ao ensino gratuito promovido pelo Estado.
Quais estão corretas?